Marão decreta Estado de Emergência em Ilhéus

Dezoito dias após as fortes chuvas que atingiram o município de Ilhéus, causando, segundo a Prefeitura, um prejuízo de 8 milhões e meio de reais aos cofres públicos, o prefeito Mário Alexandre decretou ontem (9), no final do dia, Estado de Emergência no município. A medida considerou as fortes chuvas que atingiram o município no dia 22 de novembro de 2020, sendo registrado pelo Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (CEMADEN) 97mm (noventa e sete milímetros) em apenas 12 (doze) horas, "que provocaram diversos danos afetando a normalidade da população e gerando prejuízos sociais e financeiros nos setores públicos e privados",

No mesmo decreto, o prefeito autorizou a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução. E convocou voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenadoria municipal de Proteção e Defesa Civil.

O decreto ainda determina o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre. No processo deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em áreas inseguras. Segundo o decreto, sempre que possível essas propriedades serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade.